A regularização e a cobrança pelo uso da água dos usuários do setor de mineração da Bacia do Rio Paraíba do Sul são o tema das reuniões que serão realizadas a partir desta segunda-feira, dia 19, nas cidades de Belo Horizonte (MG), Jacareí (SP) e Seropédica (RJ). O setor corresponde a cerca de 5% do total de usuários da bacia, já que a região do rio Paraíba do Sul possui potencial para a mineração devido a grande quantidade de areia que existe na bacia. Cerca de 80% da areia usada na construção civil no estado de São Paulo sai das margens do rio Paraíba do Sul.

O objetivo dos encontros é esclarecer o tema aos usuários de água do setor de mineração, empresas de consultoria do setor, associações, sindicatos e cooperativas. Promovidas pela ANA, Agência Nacional de Águas, em parceira com o DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica – SP, o IGAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a Serla -Superintendência Estadual de Rios e Lagoas-RJ,

A cada reunião, os técnicos vão estar esclarecendo dúvidas sobre como proceder para com os formulários (obtenção, preenchimento e prazo de envio); obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos; sanções e penalidades. Sobre a cobrança pelo uso, os técnicos vão abordar a metodologia de cobrança aprovada pelo CEIVAP - Comitê para a Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, quem, quanto e como é o pagamento pelo uso da água. Os técnicos da ANA vão estar à disposição dos usuários, após as reuniões, para a realização do cadastramento. Com a regularização, o setor vai contribuir para minimizar o impacto ambiental e auxiliar na recuperação do rio.